SÓ À BOFETADA

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Confrontado com a recusa de Portas em lançar novo imposto sobre os pensionistas, o Governo parece não afastar a hipótese de aplicar novo critério ao cálculo das pensões. Às pensões a pagar no futuro?, perguntar-se-á. Não senhor—às que foram calculadas há anos, de acordo com a legislação da época.
Não sou jurista, mas parece evidente tratar-se de legislação com efeito retroactivo, provavelmente à margem da lei geral. Nem sequer será preciso invocar a Constituição, ou esses princípios subtis da confiança do cidadão, da qualidade de pessoa de bem do Estado e coisas do tipo, afinal excessivamente elaboradas para um governo constituído por burgessos equinamente sem barbela e com o freio nos dentes.

Amanhã, o Dr. Soares manda para o Diário da República um diploma em que o Governo é sumariamente demitido por mau comportamento e em nome da salvação nacional e depois não venham dizer que é ilegal, pois já nada é ilegal nesta terra onde Febo repousa no oceano, a terra se acaba e o mar começa, a lei é uma trampa, e nem o Governo cai, nem a gente almoça.

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