(É um chapéu, ou uma cobra que engoliu um elefante?)
---Há processos judiciais que escapam de tal maneira à regra que por mais voltas que o mundo desse não caberiam nunca nos parâmetros de normalidade previstos nos códigos. O processo Operação Marquês é um desses casos, de inédita relevância, complexidade e dimensão. Será, talvez, o processo mais sensível que alguma vez irá passar pelos tribunais no tempo das nossas vidas. Segundo o noticiado, são 53.624 páginas principais, 77.000 páginas de documentação bancária, 7782 páginas de transcrições de escutas telefónicas e 141 volumes de apensos — tudo junto, deverá andar pelos mil volumes. Suponho que não será preciso ler tudo do princípio ao fim, mas mesmo assim, por alto, ninguém consegue inteirar-se do essencial sem muitos meses de leitura. Além disso, há 103 horas de vídeos com interrogatórios de arguidos e 322 horas de gravações áudio com depoimentos de testemunhas. Só para ouvir isso tudo com um mínimo de atenção, se considerarmos quatro horas por dia (mais do que isso não é razoável), exigirá 106 dias úteis de trabalho. Para se fazer uma pequena ideia da dimensão hercúlea da tarefa, só para começar o juiz precisou de 58 dias para a primeira leitura das 5036 páginas da acusação e dos requerimentos de abertura de instrução.
Quando finalmente conseguir ler tudo, inquirir arguidos e testemunhas e analisar ao detalhe todas as provas, argumentos e contra-argumentos, aquilo que o juiz terá de decidir não é pouco. São 15 requerimentos de abertura de instrução e oito pareceres com 71 questões jurídicas e 24 pedidos de inconstitucionalidade para analisar. No essencial, terá de ser verificada a validade formal do inquérito e a suficiência dos indícios probatórios que sustentam a acusação feita pelo Ministério Público. Em linguagem simples, o juiz de instrução terá de fazer um pré-julgamento sobre a culpabilidade de cada arguido, um a um, facto a facto, crime a crime, argumento a argumento. E é agora que vem o pior: o juiz não tem qualquer apoio. Além de dois funcionários que auxiliam nas questões materiais e administrativas, está sozinho a analisar uma controvérsia preparada durante anos por uma equipa de procuradores, polícias, peritos e técnicos, e contestada ao detalhe por dezenas de advogados, devidamente assessorados e munidos de toda a artilharia de meios garantias de defesa que a lei legitimamente concede a quem é acusado. Não é preciso dizer mais para se perceber que isto está errado. [...]---
Manuel Soares, Presidente da Direcção Sindical dos Juízes Portugueses ― In "Público" (08-05-2019)
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Já tinha ouvido falar disto, sabia que era uma chaga portuguesa, mas não tanto assim ― é pior que o "Pintam" e o "Pintam" já é muito mau.
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