Saragoça da Mata é um jurista
conhecido que, entre outras coisas, escreve no jornal "i". Não sou
leitor assíduo dos seus textos e a ideia que tenho dele—sem fundamento
consistente, confesso—é a de opinante que dá uma no cravo e outra na ferradura. Talvez o
defeito seja meu—não interessa isso.
Hoje fala na trilogia "Liberdade,
Igualdade e Fraternidade", parida em 1789 em parto gemelar com a Revolução
Francesa, e acerta quase todas no cravo. A páginas tantas escreve:
"Igualdade" também
é uma daquelas utopias que apenas o politicamente correcto nos obriga a afirmar
em público. Quem, em rigor, se acha igual aos demais se não for para obter um
tratamento de privilégio? É que se igualdade significar ajustar a um nível inferior,
"aqui d'el-Rei"!
Que fazer dos direitos
adquiridos? Os tais que, obviamente, brigam com a igualdade. Também aqui se
ufanaram os juristas para justificar o injustificável, criando a mais
paradigmática das aporias: tratar igual o que é igual pressupõe distinguir o
que é diferente... pois é! Mais uma quadratura do círculo—mas afinal quem
determina o diferente? Os Julgadores? E se a igualdade lhe bate a porta, que
fazer? E se forem os políticos a ser tratados igualmente? Está à vista!
Saragoça da Mata fala no que
está à vista e, neste momento, há em Portugal um caso bem à vista. Não sei se é
a ele que se refere, ou se a afirmação é genérica. De qualquer forma, aplica-se
a todos os descerebrados que se agitam à porta dum estabelecimento prisional
alentejano a soprar na trombeta a inocência mais que duvidosa dum par que foi
de cana. Prisão preventiva sim, mas para os outros. Um deles, o mais descerebrado de todos, chegou mesmo a dizer que a
personalidade em causa não devia ter sido presa por polícias—talvez pelo Anjo
Gabriel; ou daí para cima.
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