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DESPACHO
211/MSSS/96 DE 20 DE NOVEMBRO
[...] Nestas
circunstâncias, determino que:
1 – Fique suspensa, a partir do ano de 1997, a realização da chamada operação
Prova de Vida pelo Centro Nacional de Pensões.
2 – Até final de 1998 deverá o Centro Nacional de Pensões proceder à avaliação dos efeitos decorrentes da dispensa desta formalidade, tendo em vista a revisão do artigo 89.º do Decreto-Lei 329/93, de 25 de Setembro, no qual se prevê a exigência periódica desta formalidade para o conjunto dos pensionistas de invalidez e velhice. [...]
Até 1997, como se
comprova pelo Despacho acima reproduzido, em Portugal os pensionistas
próximos do ocaso tinham de regularmente provar que estavam vivos para
continuar a receber as suas pensões. Portugal é um País prá-frentex e acabou
com isso.
Cuba também é um País prá-frentex mas até Fidel tem de
fazer prova de vida perante a nação e o
mundo. Aqui o vemos posando para a fotografia em 19 de Outubro passado, a exibir um exemplar desse dia do jornal rigorosamente apartidário
"Granma", tendo a fotografia aparecido a 21 no site da agência Cubadebate.
Cuba é uma das locomotivas do progresso social e respeito
pela dignidade do cidadão e da cidadã—da cidadã e do cidadão, para ser mais preciso—mas deixou-se ultrapassar por Portugal, este sim na vanguarda dessas
coisas. Era dever de Jerónimo fazer ver isso a Raul porque, como Fidel já não
dá uma para a caixa, é ele quem manda e pode acabar com a prova de vida. Deve
lembrar-se que não falta muito para ser ele também a ter de fazer a dita.
É a vida!
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