segunda-feira, 22 de outubro de 2012

PROVA DE VIDA

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DESPACHO 211/MSSS/96 DE 20 DE NOVEMBRO

[...] Nestas circunstâncias, determino que:

1 – Fique suspensa, a partir do ano de 1997, a realização da chamada operação Prova de Vida pelo Centro Nacional de Pensões.


2 – Até final de 1998 deverá o Centro Nacional de Pensões proceder à avaliação dos efeitos decorrentes da dispensa desta formalidade, tendo em vista a revisão do artigo 89.º do Decreto-Lei 329/93, de 25 de Setembro, no qual se prevê a exigência periódica desta formalidade para o conjunto dos pensionistas de invalidez e velhice. [...]



Até 1997, como se comprova pelo Despacho acima reproduzido, em Portugal os pensionistas próximos do ocaso tinham de regularmente provar que estavam vivos para continuar a receber as suas pensões. Portugal é um País prá-frentex e acabou com isso.
Cuba também é um País prá-frentex mas até Fidel tem de fazer prova de vida perante  a nação e o mundo. Aqui o vemos posando para a fotografia em 19 de Outubro passado, a exibir um exemplar desse dia do jornal rigorosamente apartidário "Granma", tendo a fotografia aparecido a 21 no site da agência Cubadebate.
Cuba é uma das locomotivas do progresso social e respeito pela dignidade do cidadão e da cidadã—da cidadã e do cidadão, para ser mais preciso—mas deixou-se ultrapassar por Portugal, este sim na vanguarda dessas coisas. Era dever de Jerónimo fazer ver isso a Raul porque, como Fidel já não dá uma para a caixa, é ele quem manda e pode acabar com a prova de vida. Deve lembrar-se que não falta muito para ser ele também a ter de fazer a dita.
É a vida!
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