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Marinho e Pinto fala muito, fala alto, e com maus modos: umas vezes bem, outras vezes mal. Hoje, na coluna do “Jornal de Notícias”, fala muito bem. Refere-se a um juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), um tal Eduardo Maia Costa, que escreve no blog de magistrados “Sine Die”. Em tal página, o referido conselheiro opina sobre os planos do ministro Álvaro Santos Pereira de lançar um programa destinado a atrair os reformados do Norte da Europa para viver em Portugal durante parte do ano, e ironiza. Escreve assim: “Quando ouvi falar da ideia pareceu-me uma daquelas boas anedotas, na rica tradição do anedotário nacional. Mas afinal não era anedota, era uma proposta séria (?) do ministro da Economia, para a recuperação da dita: transformar Portugal na Florida da Europa!”. E mais adiante: “Portugal vai tornar-se um enorme lar de idosos ricos, arianos de preferência, para bem deles e nosso»; e interroga-se por que «não nos tínhamos lembrado antes desta nova galinha dos ovos de ouro”.
Marinho e Pinto condena violentamente a atitude do juiz e diz a páginas tantas: "É consabido, pelo menos desde Montesquieu, que os juízes só devem falar publicamente através das suas sentenças. Esta ideia é um corolário do princípio da separação de poderes que, na sua pureza original, impõe que os (titulares dos) poderes ou órgãos soberanos do Estado não podem interferir uns com outros".
É uma tristeza assistir a comportamentos destes, especialmente vindos de conselheiros do STJ. Escrever em blogs com a liberdade de um cidadão qualquer significa que abandona a qualidade de magistrado quando está em casa de roupão, chinelos e palito no canto da boca. Como afirma Marinho e Pinto, “É que a um juiz, tal como à mulher do outro, não basta ser imparcial, tem de parecê-lo sempre, ou seja, tem de actuar em todos os momentos da sua vida de modo a que as pessoas acreditem que ele será imparcial quando for chamado a julgar; ou, pelo menos, de modo a que as pessoas não se convençam do contrário”.
Dezoito valores para o Bastonário!
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