O SUB-SUPREMO

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José Sócrates tinha conversas telefónicas com o seu amigo Armando Vara onde diziam o que não se pode saber. Não estou interessado em saber porque ocupo o tempo doutra maneira: as patacoadas de Sócrates e Vara não me interessam, e fico tranquilo. Mas os juízes de Aveiro sabiam e não ficaram tranquilos: achavam que tais conversas eram complicadas, talvez para um dos dois, eventualmente para os dois, e queriam usá-las no julgamento do Caso Face Oculta.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, essa figura incontornável da Justiça Portuguesa, Conselheiro Noronha do Nascimento, mandou sumariamente destruir as escutas feitas às referidas conversas e ponto final.

Acho que foi assim, mas não me apetece, nem vale a pena, recapitular a matéria, porque são coisas de lana caprina. Mas, afinal, não há ponto final nenhum; apenas reticências! O Tribunal Constitucional decidiu que as escutas podem ser usadas pelo Tribunal de Aveiro. E disse mais: que a decisão de destruir as escutas não é inconstitucional porque, precisamente, não é definitiva!

É de gargalhada!

Há uma instituição que se chama Supremo Tribunal de Justiça, presidida pelo incontornável Conselheiro Noronha do Nascimento, o qual decidiu numa matéria. Depois vem outro tribunal e diz que o decidido não está decidido e manda tudo voltar atrás. Isto é, o nome do Tribunal presidido pelo incontornável Conselheiro Noronha do Nascimento está errado porque, segundo o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, da Academia das Ciências de Lisboa, supremo é o “que está acima de todos, no seu género, na sua espécie”. Postas as coisas assim, acho que o nome do tribunal deve ser Sub-supremo Tribunal de Justiça e o incontornável Conselheiro Noronha do Nascimento é, afinal, Presidente do Sub-supremo Tribunal de Justiça. Se há outro tribunal da União Europeia hierarquicamente acima do Tribunal Constitucional, estão o nome deve ser Sub-sub-supremo Tribunal de Justiça e o incontornável Conselheiro Noronha do Nascimento blá, blá, blá.

Mas a gargalhada maior vem do caso de irem ser usadas escutas que já estão destruídas. Ou não estão? Aqui, a porca torce o rabo. Se estão destruídas, a decisão do Tribunal Constitucional é incompreensível porque os respectivos juízes sabem disso. Mas, se sabem que não estão destruídas, é pior, porque dão cobertura a uma desobediência ao Supremo, perdão, ao Sub-supremo Tribunal de Justiça, eventualmente Sub-sub-supremo Tribunal de Justiça.

E, no meio disto tudo, fica imóvel e impassível o incontornável Conselheiro Noronha do Nascimento?

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