Referi há dias que o Acórdão do Tribunal Constitucional sobre
o corte dos subsídios de férias e Natal
aos funcionários públicos e pensionistas constituía obra fina,
repetitiva, redundante, barroca, florentina e uma seca. A prolixidade seria
determinada pela necessidade de tudo esclarecer, de modo a não ficarem dúvidas
sobre a razão da decisão - perfeito, acrescento eu.
Com grande surpresa e alguma desilusão também, ouço agora
o Senhor Presidente daquele Tribunal declarar que o Acórdão foi mal
interpretado! Depois de olhar para o documento e o colocar na balança da
cozinha, não posso acreditar. O que pode faltar naquela peça em prosa camiliana,
com massa e volume inesperados, maiores do que prometia a força humana?
Diz Sua Excelência - o Presidente - que o texto "chama
a atenção para o facto de a austeridade atingir apenas os salários de alguns,
não de todos, e deixa o capital de fora" (sic). Li o referido texto em
diagonal e já não tenho robustez física para o ler novamente; mas verifico não
ter sido só eu a fazer a leitura redutora de que Sua Excelência se queixa: na
verdade, talvez porque estou cada vez mais curto de vista, não tenho ideia de enxergar
grandes referências ao capital e à necessidade de lhe meter a foice fiscal, em
paridade com o que aconteceu ao português de samarra.
Ainda assim, admite o Senhor Presidente que "a
fundamentação do Acórdão podia ser mais clara" e que, "como muitos
outros, podia ter uma fundamentação mais sólida". E só não terá tido, admito, porque manda a ecologia
e a austeridade que se seja comedido no consumo de papel. Mais completo que
aquilo, só deitando abaixo a floresta da Amazónia!
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