A Câmara Municipal de Lisboa vai criar uma "taxinha"
para quem desembarcar e para quem dormir na cidade. É o género de iniciativa
que os humoristas adoram e faria carreira no teatro de revista do Parque Mayer,
se ainda fosse vivo.
Fernando Medina, autor da rábula e putativo sucessor de
Costa, não tem mãos a medir para responder a milhares de interrogações, da
rádio, da televisão, dos jornais, de juristas e dos políticos de outros partidos. Hoje, no meio de cerrado interrogatório, disse:
Não consigo garantir de todo que não possa haver cidadãos
portugueses a pagar esse euro. É algo que nunca poderei garantir, que nunca conseguirei
garantir, porque não podemos simplesmente fazer um inquérito a cada
português e indagar os motivos por
que cá estão. (sic)
Aqui chegado, uma dúvida assalta o meu encéfalo: será que
os lisboetas de gema e os adoptivos cá residentes também vão pagar a taxinha
para dormir? Medina não tem possibilidades de saber porque motivo eles dormem
cá; ipso facto, Medina taxa-os.
Tal alcavala vai custar 365 euros por ano aos moradores
em Lisboa, excepto nos anos bissextos que custará 366. Isto no caso de não
dormirem a sesta. Em tal circunstância, que é o meu caso, a alcavala pode
ascender a 730 ou 732 euros anuais, respectivamente. Estão a ver?!
E também não está previsto o procedimento a adoptar em
caso de insónia. A lei é omissa nesse aspecto. Poder-se-á apresentar um
atestado médico confirmativo da situação? E, em caso afirmativo, para quantos
dias de isenção dá o atestado?
E aqueles que andam a dormir na forma dia e noite?
Aplica-se-lhes um coeficiente de agravamento? Esta situação é a mais grave porque
vai atingir a quase totalidade da população.
A lei está mal feita. Pode ser boa, mas está mal feita, prontus. E mais: cheira-me a que é
inconstitucional. Não tenho uma Constituição da República aqui à mão,
mas deve lá estar que dormir é um direito fundamental, seguramente
mais importante que o trabalho. Ninguém pode ser privado de roncar. Olaré!
.
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