Os sistemas de segurança social atravessam tempos difíceis. O aumento da longevidade, associado à diminuição da natalidade, e agora à crise económica com desemprego e diminuição das contribuições, criaram um cenário de aflição. Em toda a parte começam a apertar-se os benefícios dos subscritores, no caso das reformas com o acréscimo da dificuldade de acesso a elas, pelo aperto da malha que garante esse direito, e com estrangulamento das regalias que este dá.
É assim em quase toda a parte. Em França, por exemplo, o tempo de serviço exigido já vai em 40,5 anos, em vias de passar para 41. Em Portugal, dispenso-me de dar exemplos porque é matéria na ordem do dia e cabalmente sentida por muita gente.
Mas há excepções! Naturalmente, aplicadas aos que fazem as normas de aplicação. Na Ditosa Pátria Minha-Amada, é do conhecimento geral como funciona o esquema. Mas não só. Com os burocratas da União Europeia, o escândalo é igual, ou maior, como revelava o jornal francês Le Point no ano passado. Nenhum sistema nacional dos 27 estados é tão favorável como o da EU. E com a vantagem de ser acumulável com o do respectivo estado de origem dos funcionários.
Assim, sem fazer qualquer contribuição para o sistema, os altos funcionários da EU – comissários, juizes, procuradores, etc. – ao fim de 16 anos de serviço, recebem 70% do último vencimento mais abonos vários. É raro um desses funcionários atingir 16 anos no lugar, é verdade, mas os vencimentos são muito altos o que dá pensões de reforma muito simpáticas. Veja-se alguns exemplos aqui.
Dir-se-á que isso é “lá” e não nos interessa. Errado! Somos todos nós, cidadãos da EU, que pagamos. Desde o Engº Belmiro de Azevedo, até ao mais humilde cavador de Trás-os-Montes, pagam todos igualmente, porque proporcionalmente à sua capacidade pagante.
Um escândalo!
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Agradeço a José Fontinha, que facultou a informação e os links deste post.
terça-feira, 20 de abril de 2010
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