domingo, 10 de janeiro de 2010

A POLÍCIA E A JUSTIÇA QUE NÃO SÃO, E AS FINAÇAS QUE SÃO

O quartel dos bombeiros de Alguidares de Baixo ficou reduzido a cinzas depois de violento incêndio. A esquadra da polícia de Alguidares de Cima foi assaltada por facínoras armados e de cara descoberta. Estranho, se fosse verdade? Em Portugal, estranho não; mas caricato sim.
O Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ), que gere os dinheiros do Ministério da Justiça - repito, do Ministério da Justiça - tem 850 milhões de euros depositados em 12 contas ilegais abertas na Caixa Geral de Depósitos. Nalgumas, o Ministério nem sabe o montante que lá se encontra. Aquele Instituto passou nove cheques que não chegaram aos destinatários porque alguém os interceptou, falsificou, aumentando o valor, e levantou na CGD. A burla custou 744.244,84 euros. Dessas contas foram efectuados pagamentos sem que existam documentos de suporte das despesas correspondentes e não há explicação para outros movimentos bancários. Só em duas contas, há movimentos de 7,2 milhões de euros nessas condições.
Uma auditoria da Inspecção-Geral dos Serviços da Justiça revelou todos estes horrores do IGFIJ. Alberto Costa, o anterior ministro, meteu o relatório na gaveta.
O dinheiro depositado nas 12 contas “particulares” da CGD devia ter sido entregue ao Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público. Mas não foi e, só em 2007, rendeu indevidamente 24 milhões de euros ao Ministério – ao Ministério pensamos nós porque somos optimistas.
Os pormenores macacos são mais, como pode ler-se no Diário de Notícias, mas isto chega. Há um ministro da Justiça que toma conhecimento desta situação e mete o relatório da Inspecção-Geral na gaveta. O mesmo ministro que, quando tutelava a Polícia, declarava publicamente que aquela não era a Polícia dele. Provavelmente, esta também não era a Justiça dele, mas ainda não sabemos. E era bom saber porque, se for assim, deve ser investido como Ministro das Finanças. A avaliar pela cegada nas finanças do Ministério da Justiça, as Finanças portuguesas é que devem ser as Finanças dele. Aí encontrará, finalmente, o estilo à sua medida. Nos outros ministérios, está visto que ardem os quartéis dos bombeiros e são assaltadas as esquadras da polícia. É bué de baril!

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