sábado, 17 de agosto de 2013

A JUSTIÇA É CEGA

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Dois amigos passam a noite a beberricar cervejas e, à meia-noite, já bem aviados, metem-se nos respectivos carros e rumam a casa. Um vai devagar e com cuidado, chega a casa e vai dormir tranquilo—provavelmente terá ressaca no dia seguinte e a história acaba aí. O outro também vai com cuidado, mas um jovem descuidado, numa bicicleta, choca com ele e morre logo ali. Ao primeiro não acontece nada e ao segundo esperam-no, provavelmente, meses ou anos de cadeia. Qual a diferença entre os dois? Em linguagem corrente, o primeiro teve sorte e o segundo teve azar. A diferença entre os dois não é ditada por factores dependentes deles, mas antes por factos aleatórios que não controlam.
Do ponto de vista legal, compreende-se o caso. O primeiro não foi "caçado" com alcoolemia alta, o segundo foi. Mas, se o primeiro tivesse sido apanhado, a pena aplicada seria muito mais leve que a do segundo. Porquê? Porque este se cruzou com um jovem de bicicleta imprudente, factor que ele não podia controlar? Ou seja, é penalizado por incúria de outrem? Não estou certo como um tribunal decidiria neste caso, mas suspeito que o homem estava em maus lençóis.
A mãe toma banho juntamente com o bebé na banheira, o telefone toca e ela sai a correr para atender. Lembra-se depois que deixou a criança sozinha no banho e corre para ver o que aconteceu. A criança não se afogou foi uma sorte. A criança morreu afogada foi um azar. Eticamente, há diferença? Não há! Mas na prática há!
O referido aplica-se a tudo, durante toda a vida, de todos os homens e mulheres. Condeno o comportamento do guarda do campo de concentração de Auschwitz?  Faço bem. Mas devo perguntar o que faria eu, e muita outra gente, se colocado na situação dele—mobilizado contra vontade, no meio de clima psicológico nacional de manicómio e sujeito a sevícias se não obedecesse. Na realidade, há poucas coisas mais toscas que a Justiça humana, mesmo onde alegadamente funciona bem. Dado o exposto, a pergunta é: as injustiças cometidas onde funciona bem são menos que as cometidas onde funciona mal ou não funciona de todo? Espero que sim, mas não tenho a certeza!
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