Por isso, Isaltino recorreu hoje para o Supremo Tribunal de Justiça—e muito bem—porque no seu processo houve oposição de posições no Tribunal da Relação de Lisboa. Aí está! Também me pareceu a mim—um leigo!—que ocorrera oposição de posições. Talvez mesmo oposição de posições mal posicionadas; quiçá offside de um desembargador.
Assim, e porque vivemos num estado de direito—direito como um chuço—o Ministério
Público junto do STJ foi notificado do
recurso extraordinário agora interposto e dispõe de 10 dias para tomar
posição, após o que o processo é
distribuído a um juiz conselheiro para "uma primeira decisão", em
que será concluído se existe oposição de julgados.
E como existe seguramente tal oposição—está na cara!—o Presidente daquele tribunal superior, Noronha do
Nascimento, marcará uma conferência de juízes conselheiros para
decidir se reconhece a razão a Isaltino Morais. E, reconhecida a dita
razão, volta tudo ao princípio, ou seja à primeira instância de Oeiras e, então
sim, espera-se justiça.
Mas se os meritíssimos conselheiros do Supremo acharem
que não há oposição de posições, graças a Deus, Isaltino ainda tem a
possibilidade de apresentar nova
reclamação para conferência do TC e, posteriormente, para o plenário.
Considerando que a Terra tem cerca de 4,5 mil milhões de
anos e está aproximadamente a meio da sua vida, Isaltino tem ainda pela frente
4,5 mil milhões de anos para recorrer. Não é muito tempo, é verdade, mas dada a
celeridade e eficiência da Justiça portuguesa, será talvez suficiente. E uma
garantia há: far-se-á justiça—Justiça de Castela, bardamerda mais ela, está bom
de ver—mas fará-se. Eh, eh, eh...
.
Sem comentários:
Enviar um comentário