Os candidatos do PSD à Junta de Freguesia de Fajões, em Oliveira de Azeméis, perderam
as últimas eleições. Como a Junta "era deles" antes, fecharam a porta
à chave—provavelmente, até às próximas eleições daqui a quatro anos.
O novo Presidente—do CDS/PP—tomou posse nas escadas. Os
eleitos do PS não compareceram e os do PSD foram embora porque já tinham passado 30 minutos!
No dia seguinte, o empossado (na escadaria) arrombou a
porta e trocou o canhão da fechadura. Veio a GNR que o identificou pelo crime
de dano, seguindo o caso para o Ministério Público.
Posto isto, prevê-se dura batalha judicial, capaz de
ascender ao Tribunal Constitucional, o que é mau, dado que esta instância vai andar
atarefada com o Orçamento do Estado para 2014.
Mas o novo Presidente da Junta conta com argumentos importantes: tinha dois funerais para tratar
e, como não podia entrar no edifício,
havia o risco de não se realizarem em
tempo útil.
Não sei o que a Lei Fundamental diz sobre funerais;
sequer se diz alguma coisa. Admito que fale do funeral da Pátria e em boa hora
o faz—se faz—dada a conjuntura nacional. Mas era importante que falasse também
de funerais individuais. É que, se o novo autarca de Fajões é condenado,
corremos o risco de no futuro próximo Passos Coelho fechar à chave a porta da
Presidência do Conselho de Ministros e deixar Portugal sem Governo por
impedimento de acesso à sede do poder. É este um caso para fazer jurisprudência.
.
Sem comentários:
Enviar um comentário