O País está num
buraco medonho em que o Zezito o mergulhou no último acto de várias representações
socialistas, é bom lembrá-lo; especialmente a gente como o Dr. Soares e outras
figuras da "ética republicana". É necessário tirá-lo de lá, está bom
de ver, o que custa sacrifícios—todos o percebem e têm de colaborar em tal. Quem programa tais
sacrifícios, necessariamente, deve ter duas preocupações, pelo menos: que eles sejam
realistas, viáveis e eficazes, por um lado, e que sejam equitativos, por outro.
No caso vertente, nem uma coisa nem outra está a acontecer.
No que respeita a
serem realistas, viáveis e eficazes, estamos conversados—adiante. Quanto a
equidade, estamos pior—o Orçamento de Estado para 2013 é uma trampa pior que o
de 2012. Ponto final, parágrafo.
Segundo o Provedor
de Justiça, a contribuição extraordinária de solidariedade, nos moldes
vigentes, consubstancia uma autêntica medida de redução de pensões e rendimentos
equiparados, titulados por aposentados e reformados, sendo que tais normas não
podem deixar de ser ponderadas à luz dos princípios da igualdade, da protecção
da confiança dos cidadãos e da proibição do excesso.
Para o magistrado,
as medidas agora contestadas denunciam um estatuto diminuído dos aposentados e
reformados, acoplando a essa condição—e unicamente em razão da mesma—uma
obrigação especial perante os encargos públicos. E acrescenta que se está
perante um esforço adicional, em prol da comunidade, que é pedido, em
significativa medida, aos aposentados e reformados, sobre os quais é ilegítimo
fazer recair qualquer obrigação qualificada perante os encargos públicos. E
ainda que as medidas ablativas são particularmente desproporcionadas e injustas
(...), carecem de fundamento material bastante, constitucionalmente ponderoso
face ao princípio da igualdade, para justificar o tratamento de desfavor
conferido aos aposentados e reformados, mesmo num quadro de emergência económica,
financeira e orçamental, sendo que os artigos 77 e 78 do OE, na sua aplicação
cumulativa, vão para além dos limites da razoabilidade e de justa medida. E diz
ainda: estamos perante a afectação, com elevado grau de intensidade, de uma
posição de confiança das pessoas especificamente visadas, constitucionalmente
desconforme, afigurando-se a mesma desproporcionada pelo excessivo acréscimo de
sacrifício e pela medida de esforço exigidos a este círculo determinado de
cidadãos.
TAL E QUAL.
O Ministro Gaspar
e o seu braço direito, Pedrito de Portugal, têm traumatismos de infância e comportamentos com condicionamento freudiano em relação aos pensionistas. Só assim se explicam as medidas de
austeridade aplicadas, selectiva, violenta e discricionariamente a um círculo determinado
de cidadãos, como lhe chama o Provedor de Justiça.
Os pensionistas desta Pátria desgraçada por políticos que
não têm culpa porque já nasceram medíocres, estão dispostos a financiar terapia
psicanalítica ao Dr. Gaspar e a Pedrito de Portugal logo que estejam
disponíveis. A ver se consertam essa coisa do ID, do EGO e do SUPER-EGO. Vai ser difícil!
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