sexta-feira, 15 de novembro de 2013

JUSTIÇA COMO ACTIVIDADE LÚDICA

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Corria, na Procuradoria-Geral da República (PGR) em Portugal, um processo contra o Vice-Presidente de Angola. Quarta-feira deixou de correr. Não sei do que se tratava, nem estou interessado em saber, e peço que ninguém me esclareça. Sei apenas que tal processo era uma espinha irritativa nas relações entre os dois países e Angola, com alguma arrogância, já tinha demonstrado que não gostava da situação. Portugal meteu o rabo entre as pernas e arquivou tudo.
Não discuto a justeza da decisão agora tomada pela PGR—como referi, nem sei o que estava em causa. Seguramente, foi tudo escrupulosamente averiguado e o Vice-Presidente angolano estava inocente. Mas, neste País abençoado chamado de Portugal, nunca se faz uma coisa a direito—o Excelentíssimo Procurador  da PGR, de seu nome Paulo Gonçalves, decidiu filosofar e escreveu o seguinte no despacho de arquivamento:

"A circunstância objectiva de o requerente ser Vice-Presidente da República de Angola constitui uma desigualdade, uma diferença, relativamente a outros cidadãos que, como é manifesto, justifica e fundamenta, por um critério de justiça e bom senso, atenta a prossecução do interesse nacional português a que a Justiça não deve ser alheia, um tratamento distinto."

Não lembra ao careca! Naturalmente, a Procuradora-Geral mandou abrir inquérito disciplinar ao Procurador Paulo Gonçalves a propósito de tão sensatas considerações vertidas no processo.
A Justiça portuguesa não pára de nos deslumbrar. Desde o processo recortado à tesoura por ordem do meritíssimo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha do Nascimento, até ao juiz que mandou um advogado de defesa queixar-se ao Totta, julgávamos nós já ter visto tudo. Mas não—semana sim, semana sim, sai à cena um criativo membro do poder judicial para divertir os portugueses que bem precisam de ser divertidos.   
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