EU TAMBÉM ACUSO

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Os quadros em cima, recortados dos Diários da República de 2012 e 2013, com os orçamentos da Assembleia da República do ano passado e deste ano, servem para ilustrar o que se diz em baixo e foi tirado do blog "Eu Acuso". É para pensar, repensar e ver a falta de pudor dos senhores: sabendo do que a casa gasta, já não se pedia mais que um pouco de vergonha, sem aumento das prebendas. Mas a carne é fraca!

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Subsídios de Férias e de Natal dos deputados para 2014 aumentam 91,8%!

A notícia é mesmo verdadeira e vem no Diário da República.

O orçamento para o funcionamento da Assembleia da República foi já aprovado em 25 de Outubro passado, fomos ver e notámos logo, contudo já sem surpresa, que as despesas e os vencimentos previstos com os deputados e demais pessoal aumentam para 2014.

Mais uma vez, como é já conhecido e sabido, a Assembleia da República dá o mau exemplo do despesismo público e, pelos vistos, não tem emenda.

Em relação ao ano em curso de 2013, o Orçamento para o funcionamento da Assembleia da República para 2014 prevê um aumento global de 4,99% nos vencimentos dos deputados, passando estes de 9.803.084 € para 10.293.000,00 €.

Mais estranho ainda é a verba relativa aos subsídios de férias de natal que, relativamente ao orçamento para o ano de 2013, beneficia de um aumento de 91,8%, passando, portanto, de 1.017.270,00 € no orçamento relativo a 2013 para 1.951.376,00 € no orçamento para 2014 (são 934.106,00 € a mais em relação ao ano anterior!).

Este brutal aumento não tem mesmo qualquer explicação racional, ainda assim fomos consultar a respetiva legislação para ver a sua fórmula de cálculo e não vimos nenhuma alteração legal desde o ano de 2004, pelo que não conseguimos mesmo saber as causa e explicação para tanto.

Basta ir ao respetivo documento do orçamento da Assembleia da República para 2014 e, no capítulo das despesas, tomar atenção à rubrica 01.01.14, está lá para se ver.

Já as despesas totais com remunerações certas e permanentes com a totalidade do pessoal, ou seja, os deputados, assistentes, secretárias e demais assessores, ao serviço da Assembleia da República aumentam 5,4%, somando o total € 44.484.054,00.

Os partidos políticos também vão receber em 2014 a título de subvenção política e para campanhas eleitorais o montante de € 18.261.459,00.

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